PORTARIA Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 07 (sete) diárias ao senhor WENDEL DE OLIVEIRA PENHA, que estará se deslocando a cidade de Rio Branco – Ac, para realizar o recebimento de maquinários (retroescavadeira e microtratores), vinculados ao Programa do Governo Federal PROMAQ. As diárias serão para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção com saída do município 27/05/2026 com previsão de retorno dia 06/06/2026.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre.
VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXERCÍCIO