Portaria N°195/2026 - Exoneração - Kelcinaira Carvalho Pinheiro Magalhães
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Exonera Kelcinaira Carvalho Pinheiro Magalhães da função gratificada (FG4) na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 195 EM 05 DE MAIO DE 2026.
O Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a portaria de Nº 320/2025 de 04 de Abril de 2025, em nome da senhora KELCINAIRA CARVALHO PINHEIRO MAGALHÃES, onde a servidora exercia a função gratificada (FG4), pela Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos do dia 30 de abril de 2026.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 05 de Maio de 2026.
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus
14261
151
8 de maio de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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