PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias a senhora ANTONIA NOBREGA DIAS PINHEIRO, que estará se deslocando a cidade de Rio Branco – Ac, para participar de uma CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SENTINELAS DO ACRE: VIGILÂNCIA INTEGRADA DO PÉ DIABÉTICO E DCNT´S EM TEMPOS DE ARBOVIROSES. Público Alvo: Agentes comunitários de Saúde Baixo Acre. As diárias serão para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção com saída do município 21/04/2026 e retorno dia 24/04/2026. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; Certifique-se: e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre. VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXERCÍCIO