PORTARIA Nº 29 EM 08 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI,

da Lei Orgânica;

RESOLVE:
 Art. 1º - Exonerar a portaria de Nº 430/2023 de 11 de dezembro de 2023, 
em nome do senhor JANZI NONATO LOPES KAXINAWÁ, onde o servidor 
exercia o cargo em comissão de Coordenadoria técnica de Ensino

Indígena, pela secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeitos retroativos do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 08 de janeiro 
de 2024.

VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício