PORTARIA Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso VI, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto Nº040/2026 de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.337, em 25 de agosto de 2026 nas páginas 341 e 342, em razão de erro na composição dos membros do CMDCA, desta municipalidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registra-se, Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Santa Rosa do Purus-Acre, em 25 de Agosto de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS