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Plano de Contingéncia Municipal CMS - Período 2026-2028 - Calor Extremo

Legislação
Plano de Contigência

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Estabelecer o Plano de Contingéncia Municipal para Calor Extremo para o período de 2026 a 2028, definindo níveis de alerta, estágios operacionais e ações estratégicas de vigilância e atenção à saúde.

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NIVEIS DE ALERTA

Níveis

Descrição

NORMALIDADE: NÃO HÁ EXCESSO DE CALOR

-

LEVE: EHF > 0 e EHF ≤ EHF85

As temperaturas já ultrapassam padrões locais, mas ainda não atingem níveis que geram grande pressão sobre o sistema de saúde.

SEVERO: EHF > EHF85 e EHF ≤ 3 × EHF85

O calor já tem potencial concreto de causar adoecimento, internações e sobrecarga dos serviços de saúde, especialmente em populações vulneráveis.

EXTREMO: EHF > 3 × EHF85

Representa calor excepcional e perigoso, com forte potencial de gerar óbitos, colapsar a rede de saúde e exigir resposta emergencial total.


PLANO DE CONTINGÉNCIA MUNICIPAL PARA CALOR EXTREMO 2026 à 2028

Estado: Acre
Equipe de elaboração: Vigilância em Saúde/Vigidestres
Data de elaboração: 30/jul
Versão: 1.0

ESTÁGIO OPERACIONAL: NORMALIDADE

Cenário: Normalidade, sem exceso de calor extremo

Setor: Gestão em saúde
Ações:
Pleitear a existéncia de estoques de insumo e envio prévio ao município
Promover a realização de simulados sobre resposta a eventos de calor extremo
Pleitear aumento de recurso para ações de preparação para calor extremo e demais emergéncias climáticas
Pleitear a compra de geradores ou instalação de placas solares ao municipio que sofre com falta de energia (impacto na rede de frio e capacidade assistencial)
organizar conversas com AISAN e AIS para agir diretamente na comunicação com os povos indigenas
Provocar mudanças de habitos no acampamento dos indigenas para o evento de calor extremo, orientar acampamento dentro da mata que é mais frio.

Setor: Vigilância em Saúde (Ambiental, epidemiológica, sanitária e laboratorial)
Vigilância Ambiental
Ações:
Monitoramento constante do EHF (Fator de Excesso de Calor)
Coleta e monitoramento da qualidade da agua
Realizar monitoramento, orientação e distribuição de hipocloríto

Vigilância Epidemiológica
Ações:
Monitoramento de casos de DDA e SG/SRAG

Vigilância Sanitária
Ações:
Realizar fiscalização de rotina conforme cronograma
Apoiar as ações de educação em saúde e discerminação de materiais educativos

Vigilância Laboratorial
Ações:
Realizar análise de amostras de qualidade da água
Realizar análise de tipologia viral conforme demanda
Garantir os insumos laboratoriais

Atenção à Saúde
Subsetor: Atenção Primária - especializada
Ações:
Realizar visita domiciliar (ACS / AIS / ACE/ AISAN)
Conferir a qualidade da água (AISAN)
Realizar mapeamento de populações vulneráveis
Criar protocolos e fluxogramas de atendimento em unidades de referéncia durante períodos de calor extremo

Subsetor: Assistância Farmacéutica
Ações:
Realizar monitoramento de estoque de medicamentos e insumos para seca severa e calor extremo
Garantir estoque adequado prevendo situação de emergéncias por calor extremo
Planejar envio antecipado durante períodos sazonais de calor, seca e estiagem (antes que os municípios fiquem isolados)

Setor: Comunicação de risco
Subsetor: Assessoria de comunicação em saúde
Ações:
Elaboração de peças de comunicação para diferentes modais (rádio, redes sociais, etc)
Realizar treinamento (webnário) sobre comunicação de risco e estratégias de engajamento comunitário
Preparar cartilhas para orientações a população e profissionais de saúde para serem divulgados durantes períodos de calor extremo

Ações Intersetoriais
Ações:
Articular com atores responsáveis a construção de protocolos de flexibilização de horarios dos trabalhadores expostos ao calor extremo (escolas, trabalhadores, população em geral)
Construir fluxo de comunicação com atores parceiros (ex.Defesa Civil, exército e educação)
Fortalecer a integração entre Defesa Civil e setor Saúde para repasse de informações e planejamento de ações conjuntas

EHF LEVE

Cenário: Calor prolongado com potencial impacto a população de risco e vulnerabilizada

Setor: Gestão em saúde
Ações:
Avaliar a ativação do protocolo de flexibilização de horário de trabalho para trabalhadores expostos ao calor
Repasse de informações no grupo de Secretarios referente aos indicadores do EHF (Fator de Excesso de Calor)
Convocar reunião com equipes de Vigilância e Assitância para sensibilização sobre o cenário de calor extremo e previsões

Setor: Vigilância em Saúde (Ambiental, epidemiológica, sanitária e laboratorial)
Vigilância Ambiental
Ações:
Realizar monitoramento do EHF (Fator de Excesso de Calor)
Construir e emitir alertas em saúde para a rede de saúde e população (informe, boletins)
Realizar fiscalização de contaminação de água do rio diante mortandade de peixes, quando necessário (ex. aquecimento da água do rio, pesca com TINGUI)
Realizar campanha de educação em saúde junto aos ACE sobre armazenamento de água e risco de proliferação de dengue
Realizar orientação sobre uso correto de hipoclorito
Realizar monitoramento de eventos secundários (foco de queimadas, nível dos rios/seca)
Elaborar cartilhas de orientação sobre autocuidado

Vigilância Epidemiológica
Ações:
Intensificar o monitoramento de casos de DDA, SG/SRAG e doenças crônicas
Construção de diagrama de controle e informes para subsidiar tomada de decisão da gestão

Vigilância Sanitária
Ações:
Realizar fiscalização sobre armazenamento de alimentos (frigoríficos, açougues, etc)
Apoiar as ações de educação em saúde e construção de materiais educativos

Vigilância Laboratorial
Ações:
Realizar análise de amostras de qualidade da água
Realizar análise de tipologia viral conforme demanda

Atenção à Saúde
Subsetor: Atenção Primária - especializada
Ações:
Realizar campanha de educação em saúde junto aos ACS/AISAN para repasse de orientações a população vulnerabilizada
Monitorar nº de leitos da unidade mista
Sensibilizar os profissionais de saúde sobre sinais e sintomas de desidratação, síncope e golpe de calor
Realizar a distribuição de soros de reidratação oral nas UBS e farmácia
orientar usuários atendido por sintomas leves sobre sinais de alerta e quando procurar serviço novamente
avaliar necessidade de ajustes em plantões de APS, CASAI, e CAPS para periodo de maior fluxo.
Revisar fluxos de acolhimento e classificação de risco para identificação precoce de sintomas leves.
Preparar unidades para possivel evolução do cenário para EHF no nivel de alerta, incluindo revisão de protocolos clinicos.

Subsetor: Assistância Farmacéutica
Ações:
Realizar distribuição de medicamentos e insumos conforme demanda

Setor: Comunicação em Saúde
Subsetor:
Veicular campanha educativas sobre Saúde e Calor Extremo geral e para pùblicos especificos ( trabalhadores...)
organizar postagens informativas em redes sociais sobre prevenção e autocuidado
alinhar mensagens com defesa civil, educação e asssistância social para manter coeréncias comunicacional.
Emitir orientações oficiais básicas sobre hidratação, proteção solar e sinais de risco
Ações:
Divulgar alertas em saúde para população (rádios, carro de som, redes sociais)
Promover informações sobre pontos de hidratação, abrigos climatizados e serviços disponíveis.

Ações Intersetoriais
Ações:
Pleitear doações de filtro de barros
Mobilizar comunidades académicas/escolares para apoio na divulgação de orientações a população (Promoção de Saúde nas Escolas - PSE)
Solicitar a Defesa Civil boletins diários de monitoramento do nível do rio e igarapés

EHF SEVERO

Cenário: Calor prolongado com potencial impacto a população de risco e vulnerabilizada.

Setor: Gestão em saúde
Ações:
Ativar protocolo de flexibilização de horário de trabalho de trabalhadores expostos ao calor
Aumentar periodicidade (semanal) da reunião com equipes de Vigilância e Assitância para monitoramento do cenário de calor extremo e impactos no serviço
Decretar situação de emergéncia em saúde pùblica (ESP) ou orientar a decretação (S.E ou Calamidade Pùblica) via Prefeito/Governador
Solicitar apoio assistencial do Ministério da Saúde
validar medidas extraordinarias, como suspensão de aulas, cancelamento de eventos e restrição de atividades ao ar livre
regular leitos e pactuar ampliaçõe temporárias de capacidade hospitalar e de plantões
demandar a abertura de abrigos climatizados e pontos de hidratação em áreas de maior risco

Setor: Vigilância em Saúde (Ambiental, epidemiológica, sanitária e laboratorial)
Vigilância Ambiental
Ações:
Intensificar monitoramento do EHF
Fortalecer a emissão de alertas em saúde para a rede de saúde e população (informe, boletins)
Manter fiscalização de contaminação de água do rio diante mortandade de peixes, quando necessário (ex. aquecimento da água do rio, pesca com TINGUI)
Manter campanha de educação em saúde junto aos ACE sobre armazenamento de água e risco de proliferação de dengue
Realizar orientação sobre uso correto de hipoclorito
apoiar a comunicação em saúde com informações técnicas sobre sinais de alerta e populações prioritárias

Vigilância Epidemiológica
Ações:
Intensificar o monitoramento de casos de DDA, SG/SRAG e doenças crônicas
Construção de diagrama de controle e informes para subsidiar tomada de decisão da gestão
Emitir boletins diários sobre situação de saúde da população
realizar investigação rápida de clusters de agravamentos ou óbitos associados ao calor

Vigilância Sanitária
Ações:
Intensificar fiscalização sobre armazenamento de alimentos (frigoríficos, açougues, etc)

Vigilância Laboratorial
Ações:

Atenção à Saúde
Subsetor: Atenção Primária - especializada
Ações:
Realizar campanha de educação em saúde junto aos ACS/AISAN para repasse de orientações a população vulnerabilizada
Monitorar nº de leitos
Intensificar a distribuição de soros de reidratação oral
Reforçar a capacidade de atendimento das salas de hidratação com soro intravenoso
Ativar protocolo de atendimento em unidades de referéncia
avaliar a nescessidade de ajuste em plantões de APS para periodos de maior fluxo
monitorae os aumentos de demanda por tontura, sincope, cefaleia e mal - estar em geral
promover ações articuladas em rede para identificação de riscos e garantia de acesso ao cuidado integral em saude indígena
monitorar descompensação de doenças crônicas

Subsetor: Assistância Farmacéutica
Ações:
Realizar distribuição de medicamentos e insumos conforme demanda
Construir informe situacional sobre estoques e necessidade de insumos para subsidiar a busca de apoio (doações/ajuda humanitária)

Setor: Comunicação
Subsetor: Assessoria de comunicação em saúde/Comunicação de Risco
orientar publicamente sobre redução de atividades ao ar livre e suspensão de esforços fisicos intensos
Ações:
Manter divulgação alertas em saúde para população em linguagem acessivel (rádios, carro de som, redes sociais)
Realizar comunicação a população sobre as unidades de referéncia
Realizar comunicação sobre as ações sendo desenvolvidas pela SMS/SES para mitigar os impactos
orientar publicamente sobre redução de atividades ao ar livre e suspensão de esforços fisicos intensos
enftizar cuidados imediatos de hidrataçaõ, permanencia em locais frescos e reconhecimento de sinais de insolação
informar localidades com abrigos climatizados, pontos de hidratação e rotas de acesso
manter comunicação coninua com gestores e profissionais de saúde para alinhamento das mensagens ao cenário critico

Ações Intersetoriais
Ações:
Pleitear doação de filtros de barro e realizar distribuição conforme locais prioritários de acesso a água potável
Realizar articulação com Exército para aumento da força de atendimento assistencial e transporte de água engarrafada
Reforçar a utiização das comunidades académicas/escolares para apoio na divulgação de orientações a população (Promoção de Saúde nas Escolas - PSE)

EHF EXTREMO

Cenário: Representa calor excepcional e perigoso, com forte potencial de gerar óbitos, colapsar a rede de saúde e exigir resposta emergencial total

Setor: Gestão em saúde
Ações:
Orientar a paralisação de atividades escolares e de trabalhadores expostos ao calor
Articular a possibilidade de utilização de escolas como pontos de refrigeração e locais de atendimento
Realizar diariamente a reunião com equipes de Vigilância e Assitância para monitoramento do cenário de calor extremo e impactos na saúde da população e serviço
Garantir a distribuição emergencial de água potável e insumos essenciais em territórios criticos.
coordenar a integração com a defesa civil, asssistância social, energia, transporte e segurança pùblica
ordenar a abertura de abrigos climatizados e pontos de hidratação em áreas prioritárias
garantir funcionamento continuo de climatização, ventilação e feradores nas unidades de saúde
determinar a ampliação extraordinária de leitos, plantões e equipes em toda a rede assistencial

Setor: Vigilância em Saúde (Ambiental, epidemiológica, sanitária e laboratorial)
Vigilância Ambiental
Ações:
Intensificar monitoramento do EHF (Fator de Excesso de Calor)
Fortalecer a emissão de alertas em saúde para a rede de saúde e população (informe, boletins)
Manter fiscalização de contaminação de água do rio diante mortandade de peixes, quando necessário (ex. aquecimento da água do rio, pesca com TINGUI)
Manter campanha de educação em saúde junto aos ACE sobre armazenamento de água e risco de proliferação de dengue
Realizar orientação sobre uso correto de hipoclorito

Vigilância Epidemiológica
Ações:
Realizar investigação de óbitos relacionados ao calor extremo
Realizar orientação para preenchimento correto da Declaração de Óbito (CID de calor extremo - T67)
Intensificar o monitoramento de casos de DDA, SG/SRAG e doenças crônicas

Vigilância Sanitária
Ações:
Intensificar vigilância sanitária de alimentos

Vigilância Laboratorial
Ações:

Atenção à Saúde
Subsetor: Atenção Primária - especializada
Ações:
Intensificar busca ativa dos ACS/AISAN nas áreas vulnerabilizadas em horários de menor calor
Manter o monitamento de leitos
Manter a distribuição de soros de reidratação oral

Subsetor: Assistância Farmacéutica
Ações:
Realizar distribuição de medicamentos e insumos conforme avaliação de comunidades prioritárias

Setor: Comunicação
Subsetor: Assessoria de comunicação em saúde
Ações:
Manter divulgação alertas em saúde para população (rádios, carro de som, redes sociais)
Realizar comunicação sobre as ações sendo desenvolvidas pela SMS/SES para mitigar os impactos
Realizar comunicação a população sobre as unidades de referéncia
informar a população que o plano de resposta especifica foi ativado
orientar a suspensão de atividades ao ar livre e esforços físicos intensos
informar endereços, horarios e rotas de acesso aos abrigos climatizados e pontos de hidratação

Ações Intersetoriais
Ações:
Manter as articulação com parceiros estratégicos para atendimento as populações mais afetadas (ex. Exército, Defesa Civil, Assistância Social, Educação)

(Presidente) Francisca Nascimento de Souza
(Vice-Presidente) YGOR PERES DE OLIVEIRA
(1ªSecretário Executivo) ALINE DE AGUIAR ROCHA
(Representante dos Trabalhadores) ILSON DA SILVA CUNHA, JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA
(Representante dos Usuários) YAN SELTON SOUZA D´ÁVILA, ALVARO CABRAL GOMES DE SOUZA
(Demais membros) PABLO TORRES DA SILVA
AUSENTES: LARISSA CAVALHO SÁ, MARIA ALICE COSTA DA SILVA, MANOEL MARDONIO SANTOS DA SILVA, ECLESIO JUNIOR GOMES DA SILVA, EDINA TORRES SILVA, JANZI NONATO KAXINAWÁ, WAGNO PINHEIRO LOPES KAXINAWÁ
Francisca Nascimento De Souza
PRESIDENTE DO CMS

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14334

169

21 de agosto de 2026

Sec. Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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