CONTRATO N°009/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº09/2023

PROCESSO ADM. Nº026/2023

CONTRATADO: D. COSTA SILVA - ME

CNPJ: º 43.854.468/0001-56

VALOR R$ 43.000,00

VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº026/2023.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso

de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o

Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no

Processo Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação

nº 03/2023 devidamente fundamentado no Artigo 25 da Lei 8.666/93,

RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação

para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de shows

no dia 28 de abril de 2023, sendo 05 (cinco) horas de show com

bandas nacionais, TRIO FURACÃO E ROGER SOMDBOYS na frente

do Ginásio Poliesportivo Ronald de Moura deste município de

Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, em comemoração ao 31º

(trigésimo primeiro) aniversário, conforme Termo de Referência

integrante deste.

A empresa D. COSTA SILVA - ME,

Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.854.468/0001-56,

com o valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),

a ser em benéficos dos Munícipes de Santa Rosa do Purus/AC,

com objetivo de atender todos os santa-rosenses.

Para tanto determino que se proceda à publicação do presente termo.

Santa Rosa do Purus/AC, 25 de abril de 2023.

José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito Município