EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS – ACRE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO BÁSICO, como Contratante e N. C. PESSOA LTDA, como Contratada. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O objeto do presente Contrato é a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DESCRIÇÃO DO OBJETO ITEM ESPECIFICAÇAO MARCA UNID. QUANT.P/ CONS. VALOR UNT. VALOR TOTAL 1 Aparelho de ar condicionado Split Inverter Windfree Connect 12000 Btus Quente/frio 220v, Capacidade de Refrigeração/Aquecimento: 12.000 BTUs, adequada para ambientes de amanho médio.  Tecnologia WindFree™: Distribui o ar de forma suave através de 23.000 microfuros, eliminando a sensação de vento direto e proporcionando um ambiente mais confortável.  Tecnologia Digital Inverter Ultra: Garante eficiência energética superior, com economia de até 77% de energia em comparação com modelos convencionais.  Conectividade Wi-Fi via SmartThings: Permite controlar o aparelho remotamente pelo smartphone, incluindo comandos de voz através da Bixby, Alexa e Google Assistente.  Filtro Antibacteriano: Possui um filtro lavável que mantém o ar fresco e elimina até 99% das bactérias, garantindo um ambiente mais saudável.  Funções Adicionais: Inclui modos como Resfriamento Rápido, Good Sleep para noites mais confortáveis, Auto Clean que mantém o interior do aparelho limpo, e Freeze Wash para esterilização eficiente. Tensão: 220V, Consumo de Energia: 1.340 W em modo de resfriamento e 1.020 W em modo de aquecimento, Eficiência Energética: Classificação "A" no Inmetro, com EER de 2,62 W/W e COP de 3,45 W/W., Nível de Ruído: Unidade Interna: 39 dBA (alta) / 21 dBA (baixa). Unidade Externa: 48 dBA. Dimensões: Unidade Interna (LxAxP): 82 x 29,9 x 21,5 cm, Unidade Externa (LxAxP): 66 x 47,5 x 24,2 cm, Unidade Interna: 8,9 kg. Unidade Externa: 21,8 kg, Gás Refrigerante: R410A, com carga de 0,88 kg, Tubulação: Linha de Líquido: 1/4". Linha de Gás: 3/8". Comprimento Máximo: 15 m., Desnível Máximo: 8 m. Material da Serpentina: Cobre, oferecendo maior durabilidade e resistência. ELGIN UNID. 1 R$ 4.294,75  R$      4.294,75 VALOR TOTAL POR EXTENSO: (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) R$       4.294,75 No valor dos serviços deverão estar incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (inclusive tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais, transporte, seguro, insumos), além de quaisquer outros necessários ao cumprimento integral do objeto; 2.2 As quantidades previstas neste Contrato consubstanciam a estimativa de consumo para o período de validade da Ata de Registro de Preços/Contrato, reservando-se ao Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial ou integral, e até mesmo o de se abster a adquirir quaisquer itens especificados. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR ESTIMADO ANUAL 4.1 O valor total dos itens é de R$ 4.294,75 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) incluso todas as taxas e impostos ofertado pela CONTRATADA. Os itens serão solicitados conforme a demanda, de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, devendo a CONTRATADA praticar os valores dos itens em conformidade com os registrados na ata de registro de preços. CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 A cobertura das despesas com o objeto deste Contrato ocorrerá conforme a seguir: PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.10.301.0006.1.014 – Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanente para as Unidades Básica de Saúde; Elemento de Despesa:  4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0500. CLÁSULA DÉCIMA QUARTA - DA DURAÇÃO, VIGÊNCIA DO CONTRATO, POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 14.1 pretende-se iniciar os serviços/fornecimento imediatamente quando da assinatura e publicação da Ata e/ou do contrato; 14.2 O contrato terá o prazo de vigência com início na data de assinatura, e término em 12 (doze) meses podendo, se necessário e devidamente justificado, ser prorrogado, em conformidade com o art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os créditos orçamentários da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus-AC; 14.3 Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários na compra ou serviço, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste Contrato, através de Termo Aditivo, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 14.4 mediante a retirada da Nota de Empenho, estará caracterizado o compromisso de entrega do objeto contratado; Santa Rosa do Purus/AC, 05 de Março de 2026. Assinaturas: CONTRATANTE: José Altamir Taumaturgo Sá     Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: José Prudêncio da Silva   Empresário. (procurador)