EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 03/2026

Contratante: Município de Santa Rosa do Purus – AC
Contratado(a): Tiffany Lustanardes de Moura
Objeto: Contratação temporária emergencial de profissional de enfermagem para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA.
Fundamento Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal; 

Lei Municipal nº 40/2025; 

Decreto Municipal nº 03 /2026.
Prazo: 13 (treze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 02/05/2027.
Valor Mensal: R$ 4.750,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.02.10.301.0030.2.095 – Fundo Municipal de Saúde – PAB Fixo – Piso da Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado;
Fonte de Recursos: 0600.

Santa Rosa do Purus/AC, 01 de abril de 2026.

JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO MUNICIPAL
SRP/AC