Extrato do Contrato nº 024/2026 - ACRENUTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição com mão de obra e motor de bote, valor R$ 59.885,00. Contratada: ACRENUTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE, como Contratante e empresa: ACRENUTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, como Contratada.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição com mão de obra e motor de bote tipo voadeira, necessários à manutenção das ações e serviços da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus, como especifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, Termo de Referência e a Proposta da Empresa que passam a integrar o presente Contrato.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | Valor unit. R$ | Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Motor 50 HP Motor 50 HP Especificações: Cilindros: 3 em linha Cilindradas (cm3): 697 Potência no Hélice (HP): 50 2 TEMPOS Rotação Máxima (RPM): 5.000 / 5.700 Sistema de Alimentação: 3 Carburador Sistema de Exaustão: Através do hélice Sistema de Lubrificação (Misturador de óleo automático AUTOLUB): Gasolina, óleo TC - W3 Sistema de Ignição: CDI Sistema de Partida: Manual e elétrica Sistema de Direção: Manche Sistema de Câmbio: Lateral, frente, neutro e ré Hélice: Alumínio acoplado ao motor Peso (Kg): 85 Comprimento da Rabeta: 15 polegadas Jogo de Ferramentas Cordão Corta-Circuito Tanque de Combustível (25 litros) com Mangueira e Bulbo Motor de popa 50 HP EHO 2T 3 Cil. - Elétrico c/ manche e autolub, rabeta 15 pol. 0 km | Unid. | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| 2 | Hélice Mercury 40/50 HP 10.3/8x10 | Und. | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Óleo Quicksilver TCW -3, 2 tempos 1L | Und. | 12 | R$ 88,00 | R$ 1.056,00 |
| 4 | Terminal Bateria Rápido | Und. | 1 | R$ 88,00 | R$ 88,00 |
| 5 | Tanque Plástico 50LT | Und. | 1 | R$ 685,00 | R$ 685,00 |
| 6 | Mangueira Combustível 3/8 | Und. | 2 | R$ 28,00 | R$ 56,00 |
| 7 | Bulbo Original | Und. | 1 | R$ 172,00 | R$ 172,00 |
| 8 | Conector Femea Original | Und. | 1 | R$ 222,00 | R$ 222,00 |
| 9 | Filtro de Gasolina Grande | Und. | 1 | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
| 10 | Cabo de Comando 12” G2 PLATINUM | Und. | 2 | R$ 396,00 | R$ 792,00 |
| 11 | Caixa de Direção T93 NFB | Und. | 1 | R$ 1.934,00 | R$ 1.934,00 |
| 12 | Volante Nautico attwood | Und. | 1 | R$ 333,00 | R$ 333,00 |
| 13 | Bezel caixa de direção Uflex | Und. | 1 | R$ 154,00 | R$ 154,00 |
| 14 | Cabo de direção 12” UFLEX | Und. | 1 | R$ 957,00 | R$ 957,00 |
| 15 | Haste de Ligação Original | Und. | 1 | R$ 596,00 | R$ 596,00 |
| 16 | Todo Para Barco aluminio 1.40x3,00 | Und. | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 17 | Poltrona almofada dobravel giratória | Und. | 6 | R$ 950,00 | R$ 5.700,00 |
| 18 | Bateria Heliar 70 AMP | Und. | 1 | R$ 1.137,00 | R$ 1.137,00 |
| 19 | Bomba de porão 750GPH SEACHOICE | Und. | 1 | R$ 296,00 | R$ 296,00 |
| 20 | Helice Mercury 40/50 2T 11.1/2X13 aço inox | Und. | 1 | R$ 2.870,00 | R$ 2.870,00 |
| 21 | Kit bomba porão 3/4 | Und. | 1 | R$ 122,00 | R$ 122,00 |
| 22 | Colete Canoa Ativa 100KG | Und. | 6 | R$ 130,00 | R$ 780,00 |
| 23 | Tacômetro Branco 0-5000 RPM | Und. | 1 | R$ 598,00 | R$ 598,00 |
| 24 | Velocímetro Branco analógico 10 a 50 | Und. | 1 | R$ 597,00 | R$ 597,00 |
| 25 | Serviço de Solda – recuperar e tirar vazamento do barco | Und. | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 26 | Serviço Mecânico – Montagem e Instalação | Und. | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
TOTAL GERAL R$ (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) valor total R$ 59.885,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO E DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES
3.1 Para o fornecimento dos equipamentos e peças, propõe-se um Contrato de valor global de R$ 59.885,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais). 3.2 O Contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, com duração de 12 (doze) meses, contados a partir dessa data, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e demonstração do interesse da Administração. No período de vigência do Contrato estão incluídos todos os prazos necessários à perfeita execução do objeto, conforme os termos pactuados entre as partes. 3.3 Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários na compra ou serviço, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste Contrato, através de Termo Aditivo, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 3.4 Mediante a retirada da Nota de Empenho, estará caracterizado o compromisso de entrega do objeto contratado. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC. 6.1.1 Programa de Trabalho: 06.02.12.361.0020.2011 – Capacitação De Professores do Ensino Fundamental; 06.02.12.361.0020.2014 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 06.02.12.365.0020.2016 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil – FUNDEB 30%; 06.01.12.122.0019.2005 – Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 500 e 540. Santa Rosa do Purus – AC, 09 de Abril de 2026. CONTRATANTE: Jose Altamir Taumaturgo Sá Prefeito Municipal. CONTRATADO: Josenilson maia de lima Empresário.
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15 de abril de 2026
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