EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como Contratante e N. C. PESSOA LTDA, como Contratada.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto do presente Contrato é a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigeração e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA – DESCRIÇÃO DO OBJETO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

9

Impressora USB 2.0, Wi-Fi IEEE 802.11b/g/n, Wi-Fi Direct, Sistemas operacionais: Windows Vista / 7 / 8 / 8.1 /10 ou mais recente (32 bit, 64 bit); Windows Server 2003 (SP2) ou mais recente; Mac OS X 10.5.8 ou mais recente; Mac OS 11 ou mais recente, Conectividade avançada: impressão wireless e Wi-Fi Direct3 integrado, imprima sem fios diretamente do seu smartphone, tablet ou PC, Com capacidade de impressão de até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas com cada kit de tintas de reposição original, Velocidade máxima de impressão (cor) 15 ppm, Velocidade máxima de impressão monocromática 33 ppm, Tanque de tinta duplex – com suporte para quatro cores.

EPSON

UNID.

1

R$ 2.194,00

R$ 2.194,00

Valor Total Por Extenso: (dois mil cento e noventa e quatro reais): R$ 2.194,00

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR ESTIMADO ANUAL
4.1 O valor total dos itens é de R$ 2.194,00 (dois mil cento e noventa e quatro) incluso todas as taxas e impostos ofertado pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 A cobertura das despesas com o objeto deste Contrato ocorrerá conforme a seguir: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.04.122.0005.2.004 – Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0501.

CLÁSULA DÉCIMA QUARTA – DA DURAÇÃO, VIGÊNCIA DO CONTRATO, POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
14.1 pretende-se iniciar os serviços/fornecimento imediatamente quando da assinatura e publicação da Ata e/ou do contrato;
14.2 O contrato terá o prazo de vigência com início na data de assinatura, e término em 12 (doze) meses podendo, se necessário e devidamente justificado, ser prorrogado, em conformidade com o art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021...
Santa Rosa do Purus/AC, 03 de Março de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ - Prefeito Municipal
JOSÉ PRUDÊNCIO DA SILVA - Empresário (procurador)