Extrato do Contrato N°030/2026 - S. S. S. Sousa LTDA - PP SRP N°004/2025
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório, Refrigerações e Eletroeletrônicos), valor R$ 59.851,50.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
PARTIS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contratante e a empresa: S. S. S. SOUSA LTDA, denominada contratada.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto do presente Contrato é a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletroeletrônicos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DESCRIÇÃO DO OBJETO
| ITEM | ESPECIFICAÇAO | MARCA | UNID. | QUANT.P/ CONS. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6 | FRIGOBAR, 93L 1 Porta Classe A com Compartimento Gela Rápido EFB101, 110 Volts... | CONSUL | UNID. | 2 | R$ 2.215,00 | R$ 4.430,00 |
| 7 | Freezer horizontal Características: - Capacidade: 534L - Ação freezer - Dreno - 2 Compartimentos e 2 portas... | ELETROLUX | UNID. | 2 | R$ 5.773,75 | R$ 11.547,50 |
| 10 | Microfone receptor Frequências fixas alimentação requerida: 12 vdc, 300 ma... | KADOSH | UNID. | 2 | R$ 920,00 | R$ 1840,00 |
| 17 | Estante Em Aço Inoxidável Com 6, Prateleiras Lisas - 1,5m (150x50x200cm)... | ROMERO | UNID. | 10 | R$ 999,00 | R$ 9.990,00 |
| 19 | Balcão Atendimento De Canto Em L Recepção/consultório 120x60 cm... | SERPIL | UNID. | 4 | R$ 2.595,00 | R$ 10.380,00 |
| 20 | Cadeira de Escritório Estofada, Giratória, Relax Avançado e Encosto Ajustável... | PLAXMETAL | UNID. | 9 | R$ 1.398,00 | R$ 12.582,00 |
| 24 | Cadeira De Escritório Giratória Reclinável Presidente... | PLAXMETAL | UNID. | 4 | R$ 1.483,00 | R$ 5.932,00 |
| 27 | Soprador de mão leve bg 56... | SHTIL | UNID. | 1 | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 |
VALOR POR EXTENSO R$ 59.851,50
Cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A cobertura das despesas com o objeto deste Contrato ocorrerá conforme a seguir: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.02.12.361.0003.2.032 – Manutenção do FUNDEB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0540.
CLÁSULA DÉCIMA QUARTA - DA DURAÇÃO, VIGÊNCIA DO CONTRATO, POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
14.1 pretende-se iniciar os serviços/fornecimento imediatamente quando da assinatura e publicação da Ata e/ou do contrato;
14.2 O contrato terá o prazo de vigência com início na data de assinatura, e término em 12 (doze) meses podendo, se necessário e devidamente justificado, ser prorrogado, em conformidade com o art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os créditos orçamentários da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus-AC;
14.3 Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários na compra ou serviço, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste Contrato, através de Termo Aditivo, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
14.4 mediante a retirada da Nota de Empenho, estará caracterizado o compromisso de entrega do objeto contratado;
Santa Rosa do Purus/AC, 27 de maio de 2026.
Assinaturas: CONTRATANTE: Valdir Genézio Kaxinawá; PELA CONTRATADA: Jonas Ramos Sousa
14276
447
29 de maio de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo