Extrato do Contrato N°028/2026 - Antônio José Lopes da Silva - DL N°003/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Contratação de serviços de borracharia, troca de pneus e conserto de motores para a Secretaria Municipal de Educação com Antônio José Lopes da Silva, no valor total de R$ 61.955,90.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC como Contratante e ANTÔNIO JOSE LOPES DA SILVA como Contratado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
4.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço com Borracharia; remendos e troca de pneus de VEÍCULOS LEVES E PESADOS, conserto de MOTORES DE RABETA, VOADEIRA, ROÇADEIRA E SERVIÇO DE SOLDA, para Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM BORRACHARIA, CONSERTO DE MOTORES E SOLDA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. SERVIÇOS | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Prestação de serviço: troca de pneus em Veículo Pesado, tipo Ônibus. | SERVIÇO | 100 | R$ 84,91 | R$ 8.491,00 |
| 2 | Prestação de serviço: troca de pneus em Veículos Leves, tipo Camionete. | SERVIÇO | 070 | R$ 66,58 | R$ 4.660,60 |
| 3 | Prestação de serviço: remendo de Pneus em Veículos Leves, tipo Camionete. | SERVIÇO | 070 | R$ 79,99 | R$ 5.599,30 |
| 4 | Prestação de Serviço: Remendo de Pneus, em Veículos Pesado, tipo Ônibus. | SERVIÇO | 100 | R$ 168,84 | R$ 16.884,00 |
| 5 | Prestação de Serviço: Soldagem em Geral. | SERVIÇO | 100 | R$ 138,19 | R$ 13.819,00 |
| 6 | Prestação de serviço: Conserto de motores de Rabeta, Voadeira e Roçadeira. | SERVIÇO | 100 | R$ 125,02 | R$ 12.502,00 |
| Valor Total R$ (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) | R$ 61.955,90 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (deze) meses contados assinatura do contrato, ou documento equivalente, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.1.1 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus – AC, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Dotação Orçamentária: Exercício 2026 – Programa de Trabalho: 12.361.0020.2.014 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %, - Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 0540.
13.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Santa Rosa do Purus-AC, 19 de maio de 2026.
CONTRATANTE: Valdir Genezio Kaxinawá (Prefeito Municipal em exercício)
CONTRATADA: Antônio José Lopes da Silva (Empresário)
14270
183
21 de maio de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo