EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026; DECORRENTE DA ADESÃO A ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - ACRE como contratante e a EMPRESA FERREIRA E SOBRINHO LTDA como contratada.
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, visando atender as demandas administrativas da Prefeitura de Santa Rosa do Purus.
vigência e prorrogação
2.1. O Termo de Contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, com duração ao termino do exercício financeiro vigente).
2.2. No período de vigência do Contrato estão incluídos todos os prazos necessários à perfeita execução do objeto, conforme os termos pactuados entre as partes.
5. do VALOR

5.1. O valor total estimado para contratação é de R$ 301.128,00 (trezentos e um mil cento e vinte e oito reais), incluso a taxa de agenciamento ofertado pela CONTRATADA;
12. da adequação orçamentária
12.1. A contratação será atendida pelas seguintes dotações:
Entidade: Prefeitura de Santa Rosa do Purus
Programa de Trabalho: 02.01.04.122.0002.2.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0002.2.2.005 – Fortalecimento das Relações Institucionais; 06.02.12.361.003.2.032 – Manutenção do Fundeb; 08.01.08.244.0002.2.015 – Manut. Conselho Munc. Assist. Social; 09.01.10.301.0006.2.104 – Manut. Do Gab. Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.04.122.0002.2.018 – Manutenção da Secretaria de Administração; Elementos de Despesas: 33.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte de Recursos: 0501 e 540.

Santa Rosa do Purus – AC, 06 de Abril de 2026.

CONTRATANTE: Jose Altamir Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal.
CONTRATADO: Thiago Ferreira de Souza - Empresário.