EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026

PROCESSO Nº 010/2026

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE como contratante e a empresa: T F C EMPREENDIMENTO - ME, como Contratada.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. CELSO COSME SALGADO) no Municipio de Santa Rosa do Purus, conforme abaixo citado:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, na forma do artigo 111 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
2.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional: 12.361.0003.2.032 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações;
Plano de Ação nº. 09032025-076001; Emenda Especial nº. 202543940001- ALAN RICK;
Plano de Ação nº. 09032026-088990; Emenda Especial nº. 202629140011 - SÉRGIO PETECÃO;
Fonte de Recurso: 706;
Fonte de Recurso: 501 - RP;
Fonte de Recurso: 540;

13. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
Lote I

13.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.110.601,54 (Três milhões, cento e dez mil, seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme valores apostos na planilha orçamentária.

José Altamir Taumaturgo Sá
CONTRATANTE:

Tácio Faria de Carvalho
CONTRATADA: