Extrato de Contrato Nº04/2026 - Manoel Souza Duarte Neto - Nº15/2026
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
Contratação temporária por excepcional interesse público para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE, visando atender à necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Purus – AC.
CONTRATADO: Manoel Souza Duarte Neto.
CPF: 704.564.412-47.
OBJETO:
Contratação temporária por excepcional interesse público para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE, visando atender à necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em razão da reposição de servidor desligado e da continuidade das ações de vigilância em saúde.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;
Lei Municipal nº 040/2025;
Processo Administrativo nº 15/2026;
Parecer Jurídico nº 240/2026.
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026.
VALOR MENSAL: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos próprios consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Santa Rosa do Purus – Acre; 03 de agosto de 2026.
JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito Municipal
SRP/AC
14322
233
5 de agosto de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo