EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 02/2026/SENSA/PMSRP

Contratante: Município de Santa Rosa do Purus – AC 

Contratado(a): LEILA RAQUEL PINTO MONTEIRO 

Objeto: Contratação temporária emergêncial de profissional de enfermagem para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Fundamento Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal; 

Lei Municipal nº 40/2025; 

Decreto Municipal nº 03 /2026. 

Prazo: 15 (quinze) meses, com início em 02/02/2026 e término em 02/05/2027. 

Valor Mensal: R$ 4.750 

Dotação Orçamentária: 

Programa de Trabalho: 09.02.10.301.0030.2.095 – Fundo Municipal de Saúde – PAB Fixo – Piso da Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado; 

Fonte de Recursos: 0600. 

Santa Rosa do Purus/AC, 02 de fevereiro de 2026. 

JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SÁ 

PREFEITO MUNICIPAL SRP/AC