EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 

TEMPORÁRIO Nº 01/2026/SENSA/PMSRP 

Contratante: Município de Santa Rosa do Purus – AC Contratado(a): LEANDRO ESTEVAO AUGUSTO KAXINAWA  Objeto: Contratação temporária emergêncial de profissional de enfermagem  para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Fundamento Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Municipal nº  40/2025; Decreto Municipal nº 03 /2026. 

Prazo: 16 (dezesseis) meses, com início em 15/01/2026 e término em 02/05/2027. 

Valor Mensal: R$ 4.750 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.02.10.301.0030.2.095 – Fundo Municipal de Saúde – PAB Fixo – Piso da Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado; Fonte de Recursos: 0600. 

Santa Rosa do Purus/AC, 14 de janeiro de 2026. 

JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SÁ

 PREFEITO MUNICIPAL SRP/AC