EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Notifica servidores efetivos para que se apresentem ao exercício de suas funções no prazo de 15 dias após o término de afastamento sem ônus.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Considerando a necessidade de pessoal para o desenvolvimento das diversas atividades administrativa e assistencial, desenvolvida pela Administração Pública para atendimento à população;
Considerando que as funções dos servidores são de extrema necessidade para desenvolvimento das atividades relacionadas ao seu cargo;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS – ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.521/0001-61, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por intermédio do Prefeito Municipal em exercício o Sr. VALDIR GENEZIO KAXINAWA, no uso das suas atribuições legais que determina a Lei, TORNA PÚBLICO que NOTIFICA os servidores efetivos abaixo relacionados, considerado as tentativas anteriores de notificação administrativa sem êxito, para que SE APRESENTEM AO EXERCÍCIO DA SUAS FUNÇÕES no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, em razão do TERMINO DO AFASTAMENTO SEM ONUS POR INTERESSE PARTICULAR, cujo prazo máximo legal encontra-se esgotado, não sendo mais possível qualquer prorrogação.
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16 de janeiro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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