CONTRATO N°045/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2023

PROCESSO ADM. Nº064/2023

CONTRATO:  PAPELARIA SARAH EIRELI

CNPJ N°23.560.638/0001-82

Valor total R$ 16.497,00

Vigência: até 31 de dezembro de 2023

Data da Assinatura:  27 de dezembro de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2023
O Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa do Purus/Acre

vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que

determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas

alterações posteriores, e considerando o que consta do

presente Processo Administrativo n° 064/2023,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 025/2023, 

Contratação de empresa jurídica para aquisição de impressoras

(Material Permanente), destinado a atender a necessidade da

Secretaria Municipal de saúde do município de Santa Rosa do

Purus – AC.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta

dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados

no Programa de Trabalho: 10.301.0030.1.040 – Programa de Atenção Básica 
– PAB FIXO;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00– Equipamento e Material Permanente;

Fonte de Recursos: 0600; 0631.

Empresa PAPELARIA SARAH EIRELI, CNPJ N° 23.560.638/0001-82, 
INSCRICÃO ESTADUAL N° 01.047.201/001- 50 com sede na Rua

Justino Lobaton nº 39, Bairro Cidade Nova – Santa Rosa do Purus, Estado 
do Acre, CEP: 69.955-000.

valor total da cotação R$ 16.497,00

(dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais)

Santa Rosa do Purus - AC, 22 de dezembro de 2023.

Valdir Genézio Kaxinawá, Prefeito Municipal em exercício