PROCESSO ADM. Nº040/2024

CONTRATO: Papelaria Sara Eireli

CNPJ

VALOR R$ 29.372,00

VIGÊNCIA: 

DATA DA ASSINATURA:

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 040/2024,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 024/2024,

Aquisição de materiais permanentes, quadros para reposição nas escolas da rede Municipal de Ensino, visando dar condições, mínimas, de trabalho aos profissionais das instituições de ensino, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referencia.

Previsão orçamentária:

As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 06.01-12.361.0020.2.006 – Manutenção do Ensino Fundamental;

Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recursos: 0500.

Papelaria Sara Eireli,

situada na Rua: Justino Lobaton nº 39, Bairro: Cidade Nova, CEP: 69.955-000 – Santa Rosa do Purus – AC,

com valor total da Cotação: R$ 29.372,00

(vinte e nove mil trezentos e setenta e dois reais).

Santa Rosa do Purus - AC, 15 de outubro de 2024.

José Altamir Taumaturgo Sá

Prefeito Municipal.