CONTRATO N°033/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2023

PROCESSO ADM. Nº052/2023

CONTRATO: Bruno Fernando Dos Santos

CPF

Valor total R$ Global: R$ 12.000,00

Vigência:03 (três) meses

Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso

de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo

26 da Lei  Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e

considerando o que consta do presente

Processo Administrativo Nº 052/2023,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 021/2023,

para Contratação Temporária de Profissional de Medicina

(CIRURGIÃO DENTISTA), se obriga a prestar seus serviços

no exercício do cargo de Cirurgião Dentista exclusivamente

nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde -

em local para o qual for designado, conforme Termo de

Justificativa integrante deste.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta

licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa

de Trabalho: 09.01.10.301.0029.2.023 – Manutenção da Secretaria de

Saúde e Saneamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00

– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 0500.

Profissional Contratado: Bruno Fernando Dos Santos,

Prazo Contratual; 03 (três) meses,

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Santa Rosa do Purus - AC, 23 de agosto de 2023.

Jose Altamir Taumaturgo Sá,

Prefeito Municipal.