ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PURUS

PROCESSO ADM. Nº040/2025

CONTRATADO: J.ALBERTO HESSEL & LTDA AGROCOMERCIAL SÃO JOSÉ

CNPJ: 04.515.722/0004-82 

VALOR R$ 59.199,00 

VIGÊNCIA: 

DATA DA ASSINATURA: 

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 17/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 40/2025.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 23/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 17/2025, a futura para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos para manutenção das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde, Equipes de Saúde da Família e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus. visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Santa Rosa do Purus/AC, tudo,. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho no 10.301.0030.1.046Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00.00.Fonte de Recursos: 0600.J.ALBERTO HESSEL & LTDA AGROCOMERCIAL SÃO JOSÉ. CNPJ: 04.515.722/0004-82 situada na Rua Valério Caldas de Magalhães no618 Bairro: centro, município de Rio Branco-acre, não somente em termos de economicidade, mas principalmente por ter ofertado a proposta com o menor PREÇO e valor global no ramo de atividade, tendo invista ter sido tomada toda as providencia necessárias em conformidade com a lei 14.133/2021, 

Com valor total da Cotação: R$ 59.199,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais).

Santa Rosa do Purus - AC, 10 de Agosto de 2025.

José Altamir Taumaturgo Sá Prefeito Municipal.