EMPENHO N°236/2023

PROCESSO ADM. Nº04/2023

CONTRATADO: JOÃO FERREIRA CERSAR 

CPF 483.633.912- 04

Valor total  R$ 17.000,00 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo n° 004/2023,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 01/2023,

para Contratação de pessoa física para prestação de serviços

para fabricação de (caixão artesanal), para famílias de baixa renda

do município de Santa Rosa do Purus.

Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto
desta dispensa se dará pela secretaria municipal de assistência social:
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0101.2037 – Benefícios Eventuais,

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00.00.00 –

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE: 01.

PESSOA FÍSICA: JOÃO FERREIRA CERSAR -

CPF: Nº 483.633.912-04,

Telefone: (68) 999671399,

Rua Profiro de Moura n° 479, bairro centro, CEP. 69.955-000 –

Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre,

Valor total da cotação R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais);

Santa Rosa do Purus - AC, 17 de janeiro de 2023.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal