PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021

CONTRATADO: I. Z. DO NASCIMENTO MATERIAIS ESCOLARES EIRELLI - ME

CNPJ: 01.538.722/0001 - 67

VALOR: R$ 17.400,00

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 ( RTF )

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 096/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 048/2021, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para serem distribuídas as crianças de famílias que estão em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino do município de Santa Rosa do Purus/Ac, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste termo. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.01-12.361.0015.2008.0000 – Manutenção do ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 012. Empresa: Empresa: I. Z. DO NASCIMENTO MATERIAIS ESCOLARES EIRELLI - ME, CNPJ: 01.538.722/0001 - 67; Rua Coronel João de Oliveira Rolla, nº 170, loja B, bairro Triangulo Velho, município de Rio Branco/Acre, CEP. 69.906-216. Valor total da Contratação: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais).

Santa Rosa do Purus/AC, 21 de dezembro de 2021.

José Altamir Taumaturgo Sá

Prefeito Municipa