PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021

CONTRATADO(A): DN DE SOUZA EIRELI

CNPJ N°: 33.917.751/0001 - 26

VALOR: R$ 3.765,00

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 078/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 041/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos e de Confecções (CAMISAS), com a finalidade de suprir as demandas decorrentes da IX Conferencia Municipal de Assistência Social, de Santa Rosa do Purus, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos recursos consignados na Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Programa de Trabalho; 01; 08.244.0011.2014 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00.00, Material de Consumo; Fonte: 01. Empresa Contratada: DN DE SOUZA EIRELI, CNPJ: n° 33.917.751/0001 - 26, com sede na Rua do Tucumã, Bairro Mocinha Magalhães, nº 149, na cidade de Rio Branco – Acre – CEP: 69.920-046, neste ato representado por seu representante legal o Senhor. Daniel Nogueira de Souza, portador da cédula de Identidade RG N° 381.234 SSP/AC e CPF sob o n° 807.800.242 - 49, doravante denominado CONTRATADO e. – Com o Valor total de R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais). Santa Rosa do Purus, 29 de setembro de 2021. Valdir Genezio Kaxinawá, Prefeito Municipal em exercício