DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021

CONTRATADO(A): MARQUEJANIO SOUZA SILVA

CPF N°: 047.468.472-58

VALOR: R$ 14.107,50

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 036/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 023/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para prestação de serviços especializados em Construção de Caixa de Lixo em madeira de Lei com tampa, medindo 01 metro de altura por 0,75cm
quadrado, para manutenção das demandas diárias dos trabalhos de limpeza e armazenamento de lixos domésticos e hospitalares realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, de Santa Rosa do Purus. De acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos recursos consignados na Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Programa de Trabalho; 007.01-04.122.0006.2011.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa física; - Fonte de Recursos: 01; Pessoa Física Contratada: MARQUEJANIO SOUZA SILVA, CPF: n° 047.468.472-58, Telefone: (068)99240-9228, Endereço: Rua Coronel José Ferreira, nº 1729; Bairro Cidade Nova, CEP: 69.955-000, Valor total da cotação R$ 14.107,50 (quatorze mil cento e sete reais e cinquenta centavos).

Santa Rosa do Purus, 20 de maio de 2021.

José Altamir Taumaturgo de Sá

Prefeito Municipal de Santa do Purus