Decreto nº026/2026 - Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Licitações e Contratações
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para as licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021 em Santa Rosa do Purus.
SANTA ROSA DO PURUS
DECRETO N.º 026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O Sr. José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus (AC), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Considerando o interesse público;
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12 de maio de 2026
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