DECRETO Nº 041 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
 O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus – Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, tendo em vista o disposto no Art66, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município

 Considerando as Festividades do festival de praia do município de Santa Rosa do Purus
 DECRETA:
 Art: 1º Fica decretado ponto facultativo municipal no dia 05 de agosto de 2024 (Segunda-feira)�
 Art: 2º Ficam os Secretários do Município e as demais autoridades da Administração Pública, autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço
 Art: 3º o disposto nesse decreto não se aplica as unidades básicas de Saúde e os serviços essenciais de coletas de lixos que deverão ser mantidos, pelas secretárias municipais
 Art 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Assinatura
 Registre-se,

publique-se

e cumpra-se

Santa Rosa do Purus - Acre, em 02 de Agosto de 2024
 José Altamir Taumaturgo Sá
 Prefeito de Santa Rosa do Purus