DECRETO Nº 028, DE 27 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde em Santa Rosa do Purus.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 66, inciso VI, da lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Purus, e CONSIDERANDO a necessidade de realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde para discutir proposta a serem inseridas e encaminhada para a Etapa Estadual da 10ª Conferência Estadual de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”;
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º O Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução.
Art. 4º As despesas com a organização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus – Acre.
Santa Rosa do Purus, 27 de Maio de 2026.
VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício