AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO – 001/2026

O Município de Santa Rosa do Purus–AC, torna público aos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO – 001/2026.

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços de hospedagem, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento para contratação paralela e não excludente.

Retirada do Edital: a partir do dia 15/04/2026, no edifício sede da Comissão do Credenciamento das 07h às 11h e das 13h às 17h ou através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC: https://www.santarosadopurus.ac.gov.br/licitacoes.

Período de Credenciamento: A partir do dia 28/04/2026 até 28/04/2027.

Santa Rosa do Purus-AC, 13 de abril de 2026.

Jaife Lima da Silva

Presidente da Comissão

Portaria nº 141/2026