AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.
EDITAL Nº 06/2026.
O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando ao fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL
A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e princípios de direito administrativo pertinentes à matéria.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL
O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 12/05/2026 a 22/05/2026. O edital também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, mediante disponibilização em arquivo digital, ou retirado em PEN-DRIVE fornecido pelo interessado, bem como em via impressa.
DATA DE ABERTURA
A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital nº 06/2026.
Santa Rosa do Purus-Ac, 07 de Maio de 2026.
Jaife Lima da Silva
Agente de contratação/Pregoeiro/PMSRP