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Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação PP SRP Nº03/2026 - Aquisição sob demanda de medicamentos

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2026

Licitações

Termo Aditivo

7° Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2022

📅Publicado em 

Publicado em 09/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº358/2026 - Concessão de Diárias - PABLO DA SILVA SÁ

📅Publicado em 

Publicado em 09/09/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº43/2026 — Cria a Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Purus, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento

📅Publicado em 

Publicado em 02/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº355/2026 — Designa a servidora Hêmilly Vitória Lostanaud Chaves, Assessora Técnicas

📅Publicado em 

Publicado em 02/09/2026

Legislação

Notificação

Notificação extrajudicial à empresa Dias & Soares Construtora Ltda.

📅Publicado em 

Publicado em 02/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº356/2026 — Designa a servidora Jéssica Nóbrega de Araújo para exercer a função de Atendente da Sala do Empreendedor

📅Publicado em 

Publicado em 02/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº357/2026 — Concessão de diárias - Maria Meres Vaz da Silva Sá

📅Publicado em 

Publicado em 02/09/2026

Legislação

Resoluções

Resolução CMDCA Nº03/2026 - HOMOLOGAR a composição da Mesa Diretora do CMDCA

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº08/2026 - DOEAC N°14340

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº351/2026 - Licença Prêmio - Maria Nilza Taumaturgo de Moura

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº354/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº012/2025 - DL Nº07/2025

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Licitações

Cotação de Preço

Aviso de Cotação - Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº353/2026 - Concessão de Diárias - Paulo Pinheiro de Souza - Rio Branco

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - DL - DOEAC N°14339

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria Nº400/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº09/2025 - DL Nº06/2025

📅Publicado em 

Publicado em 28/08/2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço Prorrogada - Equipamentos Permanentes

📅Publicado em 

Publicado em 27/08/2026

Licitações

Pregão Presencial

PP Nº008/2026 - Materiais Odontológicos

📅Publicado em 

Publicado em 27/08/2026

Licitações

Dispensa de Licitação

Aviso de prorrogação - DL Nº/2026

📅Publicado em 

Publicado em 27/08/2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP Nº008/2026

📅Publicado em 

Publicado em 27/08/2026

  • 202
    Página 1
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

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CNPJ 84.306.521/0001-61


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🏢 Rua Coronel Jose Ferreira, 1200 – Bairro Cidade Nova, AC, Brasil

📅 Segunda a Sexta-feira. das 7h às 13h

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