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Prefeito José Altamir Taumaturgo Sá
Vice Valdir Genezio Kaxinawá
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documentos encontrados
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Legislação
Portaria
Portaria 603/2025 - Conceder 08 diárias Manoel Lima dos Santos
📅Publicado em
14 de outubro de 2025
Portaria 598/2025 - Conceder 05 diárias Sandra de Oliveira Brito
Portaria 601/2025 - Conceder 06 diárias Bruno Lopes Duarte
Portaria 606/2025 - Conceder 07 diárias Andréia Manuare da Costa
Portaria 004/2025 - Designa Escola - Expedir e Assinar a Documentação
10 de outubro de 2025
Portaria 003/2025 - Designa Escola - Expedir e Assinar a Documentação
Portaria 002/2025 - Autorizar o funcionamento em 02 turnos das escolas Rurais
Portaria 001/2025 - Autorizar o funcionamento em 02 turnos das escolas Indígenas
Licitações
Dispensa
DL N°014/2025 - Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde
Portaria Nº596/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº018 2025 - PP N°007 2025
8 de outubro de 2025
Decreto
Decreto N°036/2025 - Criação e Regularização das Escola Rurais
Portaria Nº594/2025 - Exonerar RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
Portaria Nº574/2025 - Exonerar Portaria Nº0146/2025 RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
Decreto N°037/2025 - Criação e Regularização das Escola Indígenas
Portaria Nº592/2025 - Exonerar EDMILSON SAMPAIO ESTEVÃO KAXINAWÁ
7 de outubro de 2025
Portaria Nº593/2025 - Nomear Patrícia Lopes Sampaio Kaxinawá
Portaria Nº590/2025 - Nomear Ygor Peres de Oliveira
Portaria Nº591/2025 - Nomear ILSON DA SILVA CUNHA
Portaria Nº588/2025 - Conceder 10 diárias SÉRGIO GUEDES DA COSTA
Portaria Nº589/2025 - Exonerar Ygor Peres de Oliveira