Portal da Transparência

Portaria nº238/2026 - Nomeação de cargo em comissão - Sebastiana de Melo e Souza

Portaria nº240/2026 - Participação obrigatória na 8ª Conferência Municipal de Saúde

Lei Nº059/2026 - Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação

Portaria N°235/2026 - Concessão de Diárias - Sandra de Oliveira Brito

Portaria N°237/2026 - Nomeação Diretor de Vigilância Epidemiológica - Danilo Macedo de Souza

Portaria N°234/2026 - Concessão de Diárias - Gessica de Souza Moura

Decreto N°029/2026 - Ponto Facultativo - Corpus Christi

Aviso de Contratação Direta - DL - DOEAC N°14280

Portaria N°06/2026 - Nomeação Coordenador Fórum Municipal de Educação

Termo de Homologação - Concorrência N°02/2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°011/2026 - Inexigibilidade N°002/2026

Portaria N°236/2026 - Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde

Portaria nº232/2026 - Exoneração - Sebastiana de Melo e Souza

RREO de 2026 - 2° Bimestre - DOEAC N°14279

Portaria nº233/2026 - Publicação de Anexos RREO e RGF

RGF de 2026 - 1° Quadrimestre DOEAC N°14279

DL N°/2026 - Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C)

Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde

Portaria nº231/2026 - Concessão de Diárias - Claubia Cabral Gomes de Souza Costa

Ata de Reunião - 8ª Conferência Municipal de Saúde