Portal da Transparência

DL N°023/2025 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos de Pequeno e Médio
Porte (ambulâncias e camionetes)

REP. POR INCORREÇÃO - Nomear PAULO PINHEIRO DE SOUZA - Gerente de UBS Paulo Alcione Marques

EXTRATO DO CONTRTAO N°002/2026 - PP SRP N°004/2025

Nomear LENILDA SILVA DO NASCIMENTO LIMA - Diretoria da UBS Manduca Kulina

Nomear BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO - Diretoria de Finanças - Sec. de Finanças

Conceder 08 diárias MARIA DE JESUS BRANDÃO SIQUEIRA

Conceder 08 diárias GIOVANNA MARIA DE MATOS SOUZA

Nomear ANTONIO DOMINGOS - Diretoria Administrativa - Sec. de Planejamento

Exonerar ASCAR EDUARDO BELEM MAGALHÃES

PORTARIA Nº 01/2026 - Nomear RUAMA AMARAL BRITO

Lei N°051/2025 - LDO 2026

Portaria N°696/2025 - Exonerar JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

Lei N°050/2025 - PPA 2026-2029

Lei N°052/2025 - LOA 2026

Decreto N°001/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

Decreto N°048/2025 - Ponto facultativo dia 02 de janeiro de 2026

Decreto N°047/2025 - Declara Situação de Emergência - Alagação

Decreto N°050/2025 - Expediente corrido

Decreto N°046/2025 - Prorroga Lei N°046 2025 - REFIS

Termo de Adesão - NFS-e