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Legislação

Portaria

Portaria Nº405/2025- Conceder 06 diárias Leidiane Pereira de Souza

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 400/2025 - Fiscal do Contrato N°009 2025 - DL N°006 2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 399/2025 - Conceder 03 diárias Antônio Carlos Silva de Sousa

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°006/2025 - Material de consumo pedagógico

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Licitações

Termo de Apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°08 e 07 2025

📅Publicado em 

27 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº395/2025 Conceder 06 diárias GIOVANNA MARIA DE MATOS SOUZA

📅Publicado em 

26 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº396/2025 Conceder 10 diárias MARIA FRANCISCA VAZ DA SILVA PENHA

📅Publicado em 

26 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº391/2025- Tornar sem efeito a Portaria N°390 2025

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº394/2025- Conceder 05 diárias ALESSANDRA SANTOS DE ARAÚJO

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº392/2025- Conceder 03 diárias MANOEL LIMA DOS SANTOS

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°14/2025-Autorizado a realização do PSS N°001 2025 - SEc. de Educação

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Concursos

Processo Seletivo

CHP Simplificada N°001/2025 - Emergencial - Sec. de Educação

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº393/2025- Conceder 05 diárias LARISSA CARVALHO SÁ

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 390/2025 - Conceder 06 diárias Meris Silva de Lima

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°007/2025 Mão de obra para REFORMA DE MESAS E CARTEIRAS ESCOLARES

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°046/2025- REFIS 2025

📅Publicado em 

20 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 382/2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°382 2025

📅Publicado em 

19 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 387/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Fiscal do Contrato N°387 2025 - PP n°019 2021

📅Publicado em 

19 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 389/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder 08 diárias Antônio Jorge Sales de Carvalho

📅Publicado em 

19 de maio de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº388/2025- Conceder 07 diárias EMERSON PONTES AMIN

📅Publicado em 

16 de maio de 2025

  • 172
    Página 20
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