EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 –
APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – PREMIAÇÃO DE MESTRES
DA CULTURA TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus , através da
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Desporte, considerando
as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988
e em cumprimento a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização,
desconcentração, descentralização e regionalização do investimento
cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado
dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
(Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Deste modo,
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus o torna público o
presente edital para fomento e prêmio às demais áreas da cultura
elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),
no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023
 
 
 
INSCRIÇÕES
DATA: 13/11/2023 até dia 24/11/2023
Horário: 7h as 17h
Local: Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Desporte.
Rua Francisca das Chagas Rodrigues, Bairro: Cidade Nova,
CEP: 69.955-00
Telefone: +55 68 9989-0590
 
 
PUBLICAÇÕES:
LGP - Resultado deferidos e indeferidos
Publicado em 06/12/2023 - Doeac 13.666 Pag 666
 
EDITAL - Premiação de Mestres da Cultura Tradicional
Publicado em 14/11/2023 - Doeac 13.654 Pag. 159-164