PORTARIA Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A
SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o a lei orgânica do Município:
 RESOLVE:
 Art 1º Conceder 08 (oito) diárias ao servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS DOMINGOS DA SILVA, onde o servidor
irá participar de uma reunião no âmbito do Ministério
Publico Estadual, com temas de politicas públicas
voltadas aos povos indígenas e garantias de direitos
para estabelecer metas e responsabilidades a cada
uma das instituições convidadas dentro contexto do PROJETO TXAI DO MPE, que se realizará no município
de Manoel Urbano – Ac, de forma presencial Estará se deslocando no dia 30 de agosto de 2024 e retorno 
 dia 06 de agosto de 2024 Onde as diárias serão
para custeio de hospedagem, alimentação e locomoção
 Art 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças
desta Prefeitura a realizar o pagamento referente
ao valor total correspondente às diárias concedidas
ao servidor
 Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
 Registra-se;
 Publique-se;
 Certifique-se; e
 Cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa
do Purus-Acre
 JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
 PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS