DECRETO Nº 098 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS-AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município de Santa Rosa do Purus, e:
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 009, de 26 de outubro de 2018;
Considerando a importância do Conselho Municipal de Educação – CME;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, sendo eles representantes das seguintes entidades e instituições sediadas no Município, que assim ficará:
1 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Luís Carlos Oliveira Pinheiro
Suplente: Moizeis Silva de Melo
Titular: Maria Francisca Vaz da Silva Penha
Suplente: Suzana dos Santos Rodrigues D’avila
2 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Alessandra Santos de Araújo
Suplente: Josiane Lopes de Santana Melo
3- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Jamille Moura de Souza Pereira
Suplente: Naiane Costa Saldanha
4 – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Dayane Almeida de Melo
Suplente: Vanessa Ribeiro Veríssimo
5 – REPRESENTANTES DE PAIS
Titular: Hilda Hilária Paima Macahuachi
Suplente: Iasmim Nonato Nascimento Kaxinawa
Titular: Weliton Marques Lima
Suplente: Kelcinaira Carvalho Pinheiro Magalhães
6 – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
Titular: Elizandra Santos de Moura
Suplente: Rafiza Patrice de Souza
Titular: Viviane Pereira da Silva
Suplente: Adessandra Santos de Araújo Gomes
Art. 2º. – O Conselho Municipal de Educação-CME terá como presidente Luís Carlos Oliveira Pinheiro e como Vice-Presidente Rafiza Patrice de Souza.
Art. 3º. - O exercício do mandato dos Conselheiros nomeados do artigo anterior será sem ônus.
Art. 4º. - O mandato dos Conselheiros terá duração de tempo de 4 (quatro) anos (quadriênio), compreendido entre os anos 2021/2025.
Art. 5º. – Fica revogado a portaria nº 0443 de 11 de dezembro de 2018.
Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus - Acre, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.
Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus
Portaria N° 098/2021 - Novos membros para compor o CME
DOEAC 13.137
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Data: 29/09/2021