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DECRETO Nº 098 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021


“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS-AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município de Santa Rosa do Purus, e:


Considerando o disposto na Lei Municipal nº 009, de 26 de outubro de 2018;


Considerando a importância do Conselho Municipal de Educação – CME;


DECRETA:


Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, sendo eles representantes das  seguintes entidades e instituições sediadas no Município, que assim ficará:


1 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Luís Carlos Oliveira Pinheiro
Suplente: Moizeis Silva de Melo
Titular: Maria Francisca Vaz da Silva Penha
Suplente: Suzana dos Santos Rodrigues D’avila


2 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Alessandra Santos de Araújo
Suplente: Josiane Lopes de Santana Melo


3- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Jamille Moura de Souza Pereira
Suplente: Naiane Costa Saldanha

 

4 – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Dayane Almeida de Melo
Suplente: Vanessa Ribeiro Veríssimo


5 – REPRESENTANTES DE PAIS
Titular: Hilda Hilária Paima Macahuachi
Suplente: Iasmim Nonato Nascimento Kaxinawa
Titular: Weliton Marques Lima
Suplente: Kelcinaira Carvalho Pinheiro Magalhães


6 – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
Titular: Elizandra Santos de Moura
Suplente: Rafiza Patrice de Souza
Titular: Viviane Pereira da Silva
Suplente: Adessandra Santos de Araújo Gomes


Art. 2º. – O Conselho Municipal de Educação-CME terá como presidente Luís Carlos Oliveira Pinheiro e como Vice-Presidente Rafiza Patrice de Souza.


Art. 3º. - O exercício do mandato dos Conselheiros nomeados do artigo anterior será sem ônus.


Art. 4º. - O mandato dos Conselheiros terá duração de tempo de 4 (quatro) anos (quadriênio), compreendido entre os anos 2021/2025.


Art. 5º. – Fica revogado a portaria nº 0443 de 11 de dezembro de 2018.


Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus - Acre, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.


Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus

Portaria N° 098/2021 - Novos membros para compor o CME

  • DOEAC 13.137

    Pág. 217

    Data: 29/09/2021

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