CONTRATO Nº037/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023
PROCESSO ADM. Nº056/2022
CONTRATADO:  AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA - ME
CNPJ  08.769.822/0001-43
VALOR R$ 99.998,08
VIGÊNCIA: até o 31/12/2023,
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023
 
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Rosa do Purus – AC torna publico a retificação do
extrato do contrato nº 037/2023 da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2023, Processo Administrativo nº 056/2023,
acima mencionado, publicado no Jornal de Grande Circulação
DOE Nº 13.658, Pág. 289 do dia 23/11/2023.
Onde se Lê: 
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível
e derivados de petróleo (Óleo diesel S10), para atender as ações
e serviços da Secretaria Municipal de Agricultura na Manutenção
dos Ramais Existentes o Município conforme Plano de Trabalho
do Convênio nº. 16/2023 – DERACRE/SANTA ROSA DO PURUS/RAMAIS DO ACRE.

Lê-a – se: 
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível
e derivados de petróleo (Óleo diesel S10), para atender as ações
e serviços da Secretaria Municipal de Obras Transportes e
Serviços Urbanos na construção ampliação e melhoria das
estradas vicinais e ramais, Convênios nº. 16/2023 
– DERACRE/SANTA ROSA DO PURUS/RAMAIS DO ACRE.

 Santa Rosa do Purus/AC, 13 de dezembro de 2023,
 
Jaife Lima da Silva, Presidente da CPL
 
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
PROCESSO ADM. Nº 056/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93,e considerando o que consta no Processo Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023 devidamente fundamentado no Artigo 25 da Lei 8.666/93, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para aquisição de Combustível e derivados (diesel s10), a empresa AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.769.822/0001- 43, com o valor global de R$ 99.998,08 
(noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), a ser adquirido pelo Município de Santa Rosa do Purus/AC, CONFORME Plano de Trabalho do Convênio nº. 16/2023 – DERACRE/SANTA ROSA DO PURUS/RAMAIS DO ACRE, Para tanto determino que se proceda à publicação do presente termo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Rosa do Purus/AC, 13 de novembro de 2023, Valdir Genezio Kaxinawá, Prefeito Municipal