CONTRATO N°009/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº09/2023
PROCESSO ADM. Nº026/2023
CONTRATADO: D. COSTA SILVA - ME
CNPJ: º 43.854.468/0001-56
VALOR R$ 43.000,00
VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº026/2023.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no
Processo Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação
nº 03/2023 devidamente fundamentado no Artigo 25 da Lei 8.666/93,
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação
 
para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de shows
no dia 28 de abril de 2023, sendo 05 (cinco) horas de show com
bandas nacionais, TRIO FURACÃO E ROGER SOMDBOYS na frente
do Ginásio Poliesportivo Ronald de Moura deste município de
Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, em comemoração ao 31º
(trigésimo primeiro) aniversário, conforme Termo de Referência
integrante deste.

A empresa D. COSTA SILVA - ME,
Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.854.468/0001-56,
 
com o valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),
a ser em benéficos dos Munícipes de Santa Rosa do Purus/AC,
com objetivo de atender todos os santa-rosenses.
Para tanto determino que se proceda à publicação do presente termo.

Santa Rosa do Purus/AC, 25 de abril de 2023.

José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito Município