CONTRATO N°033/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2023
PROCESSO ADM. Nº052/2023
CONTRATO: Bruno Fernando Dos Santos
CPF
Valor total R$ Global: R$ 12.000,00
Vigência:03 (três) meses
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo
26 da Lei  Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente
Processo Administrativo Nº 052/2023,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 021/2023,
 
para Contratação Temporária de Profissional de Medicina
(CIRURGIÃO DENTISTA), se obriga a prestar seus serviços
no exercício do cargo de Cirurgião Dentista exclusivamente
nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde -
em local para o qual for designado, conforme Termo de
Justificativa integrante deste.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta
licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa
de Trabalho: 09.01.10.301.0029.2.023 – Manutenção da Secretaria de
Saúde e Saneamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 0500.

Profissional Contratado: Bruno Fernando Dos Santos,
Prazo Contratual; 03 (três) meses,
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
 
Santa Rosa do Purus - AC, 23 de agosto de 2023.
 
Jose Altamir Taumaturgo Sá,
Prefeito Municipal.