PROCESSO ADM. Nº036/2024
CONTRATO: A L S RODRIGUES LTDA
CNPJ 12.123.184/0001 – 66
VALOR R$ 55.000,00 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 036/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 020/2024,
 
para a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos de Santa Rosa do Purus/Ac, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

 Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no 07.01-15.752.0027.2.019–Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo
Fonte de Recursos: 0706.

A L S RODRIGUES LTDA,
CNPJ: Nº 12.123.184/0001 – 66;
Insc. Est.: 01.045.746/001 – 31
com sede no endereço: Rua: Estrela, n° 59, Conjunto Rui Lino – 
CEP. 69.919-844 – Cidade de Rio Branco, Estado do Acre,
 
com valor total da Cotação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Santa Rosa do Purus – AC, 08 de outubro de 2024.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.