Fiscal do contrato n° 014/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
PROCESSO ADM. Nº032/2023
CONTRATO: ANTONIO JOSÉ LOPES DA SILVA
CPF Nº 727.262.292- 04
Valor total R$ 17.550,00
Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 23 de maio de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 032/2023,Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 014/2022,
para Contratação de Pessoa Física para Contratação de Pessoa Física
para prestação de serviços para manutenção de máquinas e veículos:
Tipo, serviços de remendos em pneus, troca de pneus, serviços de
soldagens em geral. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, conforme termo
de referência integrante deste.
Previsão Orçamentária:As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta
dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
007.01-04.122.0021.2017.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Obras; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00;
Descrição do Elemento de Despesa:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Fonte de Recursos: 0501;Serviços Prestados.
Contratado: ANTONIO JOSÉ LOPES DA SILVA,CPF Nº 727.262.292- 04,
residente e domiciliado à Rua Raimundo Fernandes de Moura, S/N,
Bairro Cidade Nova – CEP. 69.955-000 – Cidade de Santa Rosa do
Purus, Estado do Acre.
Valor total da cotação R$ 17.550,00(Dezessete mil e quinhentos e cinqüenta reais);
Santa Rosa do Purus - AC, 22 de maio de 2023.
Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito em Exercício
DL N°014/2023 - Manutenção de máquinas e Veículos
DOEAC 13.539
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Data: 23/05/2023