ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PURUS
 
 
 
PROCESSO ADM. Nº024/2025
CONTRATADO: N.C.PESSOA LTDA 
CNPJ: 59.692.334/0001-16
VALOR R$ 60.060,0
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 12/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24/2025.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal
no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que cons-
ta do presente Processo Administrativo n° 24/2025, Ratifica a declaração de
Dispensa de Licitação n° 12/2025, a futura contratação sob demanda de pes-
soa jurídica para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de
material de consumo, peças para manutenção de computadores, para atender
as demandas com manutenção da rede de informática da Secretaria Municipal
de Educação de Santa Rosa do Purus/AC, visando atender as necessidades
da Zona Urbana e Rural, tudo em conformidade com as especificações e con-
dições constantes no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despe-
sas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos
recursos consignados no Programa de Trabalho no 12.361.0020.2.014-Manu-
tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Manuten-
ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00.00 – material de consumo. Fonte
de Recursos: 0540. N.C.PESSOA LTDA CNPJ:59.692.334/0001-16. Situada
na Rua: Profiro de Mouro no 769, Bairro: Centro, CEP: 69955000 Santa Rosa
do |Purus – AC, com valor total da Cotação: R$ 60.060,00 (Sessenta mil e
sessenta reais).Santa Rosa do Purus – AC, 03 de julho de 2025.
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE No14.059, PÁGINA No
235 DO DIA 08 DE JULHO DE 2025.

Valdir Genézio Kaxinawá.
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 12/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24/2025.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 24/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 12/2025, a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para prestação de serviço com Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática (Microcomputadores, Rede de Scanner e Impressoras), para atender as demandas com manutenção da rede de informática da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus/AC, visando atender as necessidades da Zona Urbana e Rural, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
 
Previsão orçamentária:
As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho no 12.361.0020.2.014-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00.00 – material de consumo.
Fonte de Recursos: 0540.
 
N.C.PESSOA LTDA CNPJ:59.692.334/0001-16.
Situada na Rua: Profiro de Mouro no 769, Bairro: Centro, CEP: 69955000 Santa Rosa do |Purus – AC, com valor total da Cotação: R$ 60.060,00 (Sessenta mil e sessenta reais).
 
Santa Rosa do Purus - AC, 03 de julho de 2025.

Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito de Santa do Purus em Exercício.