NOTA DO EMPENHO  539/23
PROCESSO ADM. Nº027/2023
CONTRATO:  KECIRLEY D’ÁVILA DA SILVA
CPF Nº 703.453.182-00
Valor total R$ 10.500,00
Vigência:
Data da Assinatura:
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023
 O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo n° 027/2023, Ratifica a declaração de
Dispensa de Licitação n° 010/2023,
 
para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Contratação
de pessoa física – para executar a Limpeza de Forro e Dedetização de
pragas e insetos nas unidades escolares EEF Antônia Fernandes de Moura,
EEF Dr. Celso Cosme Salgado e EEI Francisco Rabelo Sá da rede municipal
de ensino desta municipalidade, no Prédio Biblioteca Pública Municipal,
no Prédio Deposito da Merenda Escolar e no Prédio da Secretaria Municipal
de Educação. Conforme Termo de Referência.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação
correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
006.02.12.361.0020.2014.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte de Recursos: 540.

Contratado (Pessoa Física): KECIRLEY D’ÁVILA DA SILVA,
CPF Nº 703.453.182-00, -
Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.
 
Valor total da cotação R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais);

Santa Rosa do Purus, 05 de Maio de 2023.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal