ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PURUS
PROCESSO ADM. Nº020/2025
CONTRATADO: ANTONIO JOSE L. DA SILVA
CPF: 727262.292-04
VALOR R$ 60.00 (sessent
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 20/2025.O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 20/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 09/2025, a futura contratação sob demanda de pessoa física para prestação de serviço com Borracharia; remendos e troca de pneus de veículos leves e pesados, conserto de motores de rabeta, voadeira, roçadeira e serviço de solda, para Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus/AC., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Santa Rosa do Purus/AC,.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho no 12.361.0020.2.014-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:3.3.90.36.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0540. ANTONIO JOSE L. DA SILVA CPF: 727262.292-04, situada na Rua: João Moura
Nobrega s/no,Bairro, Cidade Nova CEP: 69955000 Santa Rosa- Acre, com
valor total da Cotação de: R$ 60.00 (sessenta mil reais).
Santa Rosa do Purus - AC, 02 de junho de 2025.
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.
DL N°009/2025 - Borracharia
DOEAC 14.037
Pág. 2161
Data 05/06/2025