PROCESSO ADM. Nº013/2024
CONTRATO: L A SOM LTDA
CNPJ: 34.132.429/0001-54
VALOR  R$12.624,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de santa Rosa do Purus - AC torna pública a Retificação da Dispensa de Licitação nº 09/2024, Processo Administrativo nº 013/2024, acima mencionado, publicado no DOE Nº 13777-A, Pág. 6 do dia 17/05/2024. 

OBJETO: Aquisição de Material Permanente Instrumento Musicais para reposição dos instrumentos musicais melódicos destinados a Banda Municipal, para afins em especial para o aniversário da cidade e para apresentações futuras culturais.
 
Onde Se lê:
Programa de Trabalho: 08.02-08.244.0028.1.90 – Ações de Atendimento Humanitárias – Elemento de Despesa: 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita e 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0711.
Leia-se:
Programa de Trabalho: 06.01-12.122.0019.2.005 – Manutenção Municipal da Secretaria de Educação – Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500 RP.

Santa Rosa do Purus/AC, 20 de Maio de 2024
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2024
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 009/2024,
 
RATIFICA a presente despesa, visando aquisição de materiais permanente ‘instrumentos musicais’ destinados a banda municipal.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho no 08.02.08.244.0028.1.090 – Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita e 33.90.30.00 – material de consumo, consignado ao CONTRATANTE através
de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711.

Empresa vencedora: L A SOM LTDA,
portadora do CNPJ: 34.132.429/0001-54,
 
ofertante da proposta de menor valor no montante de R$ 12.624,00
(Doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Executoras: Secretaria Municipal de Educação.

Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal