NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADM. Nº028/2023
CONTRATO: José Carlos de Souza Oliveira
CPF  558.798.702- 78
Valor total R$ 14.000,00
Vigência:
Data da Assinatura:
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 028/2023, Ratifica
a declaração de Dispensa de Licitação N° 09/2023,
 
para Contratação de Pessoa Física (jornalista) para a realização de
cobertura total dos eventos em comemoração ao 31º aniversário
de Santa Rosa do Purus, com publicação em portal/jornal de notícias
e transmissão ao vivo em redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter
e outros, conforme Termo de Justificativa integrante deste.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta
licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa
de Trabalho: 02.01.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete
do Prefeito;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00;
Descrição do Elemento de Despesa:
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte de Recursos: 0501.

PESSOA FISICA: José Carlos de Souza Oliveira,
CPF: 558.798.702- 78,
residente e domiciliado 1A Rua A, 526, bairro Centro, CEP: 69970-000
– Cidade de Tarauacá – Acre;
 
Valor total da cotação: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)

Santa Rosa do Purus - AC, 27 de abril de 2023.

Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal