PROCESSO ADM. Nº014/2025
CONTRATADO: L. A. SOM LTDA
CNPJ 
VALOR R$ 7.111,00 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 014/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 03/2025,
 
Aquisição de instrumentos musical material permanente – para reposição dos instrumentos musicais melódicos destinados a banda municipal.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 006.02-12.361.0020.2.014 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 540.
 
L. A. SOM LTDA,
Com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1178, Bairro: Bosque, CEP: 69.900-469 – Rio Branco – AC,
 
com valor total da Cotação: R$ 7.111,00 (sete mil e onze reais).
 
Santa Rosa do Purus – AC, 22 de abril de 2025.
 
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.